1. Compromisso com os Direitos Autorais
A EdusSkills valoriza e respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de todos os criadores de conteúdo. Reconhecemos que a proteção desses direitos é essencial para incentivar a produção de materiais educativos de qualidade e promover a ética no uso de recursos intelectuais.
Nosso objectivo é disponibilizar conteúdos exclusivamente para fins académicos e de aprendizado, sem qualquer intenção de lucro, sempre respeitando as licenças e permissões exigidas para o compartilhamento de materiais.
2. Uso Autorizado de Conteúdo
2.1. Fontes de Conteúdo
- Todo conteúdo publicado na EdusSkills (incluindo livros digitais, artigos, vídeos e outros recursos) é obtido com base em:
- Licenças de uso abertas (como Creative Commons).
- Permissões explícitas dos detentores dos direitos autorais.
- Conteúdo de domínio público, livre de restrições de direitos autorais.
2.2. Finalidade Educacional
- Os conteúdos disponíveis na plataforma são oferecidos exclusivamente para fins acadêmicos, educativos e de aprendizado pessoal.
- É estritamente proibido usar os materiais para fins comerciais, salvo mediante permissão explícita do detentor dos direitos autorais.
2.3. Créditos aos Autores
- Sempre que aplicável, os autores e criadores dos materiais serão devidamente reconhecidos, com citações claras sobre as fontes e licenças de uso.
3. Relato de Violações de Direitos Autorais
3.1. Procedimento para Relatar Violações
Se você acredita que algum conteúdo publicado na EdusSkills infringe seus direitos autorais, envie um e-mail CLICANDO AQUI com as seguintes informações:
- Nome completo e informações de contato.
- Identificação detalhada do material supostamente infringido (ex.: título, descrição, URL).
- Evidências de que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado.
3.2. Análise e Resolução
- Todas as notificações de violação de direitos autorais serão analisadas cuidadosamente pela equipe da EdusSkills.
- Se a reclamação for validada, o conteúdo será removido ou ajustado imediatamente para atender aos requisitos legais.
- O autor da reclamação será notificado sobre as ações tomadas.
4. Consequências do Uso Não Autorizado de Conteúdo
4.1. Remoção de Conteúdo
- Qualquer material que infrinja direitos autorais será removido da plataforma assim que identificado.
4.2. Restrições aos Usuários Infratores
- Usuários que fizerem upload ou compartilharem materiais não autorizados estarão sujeitos a sanções, incluindo suspensão ou bloqueio do acesso à plataforma.
4.3. Colaboração com Autoridades
- A EdusSkills reserva-se o direito de cooperar com as autoridades competentes em casos graves de violação de direitos autorais.
5. Garantia de Conformidade
5.1. Revisão Contínua
- Todos os conteúdos disponíveis na EdusSkills passam por uma triagem rigorosa para garantir que atendem às normas de direitos autorais.
- A política será revisada regularmente para assegurar conformidade com as leis de direitos autorais vigentes em Moçambique e internacionalmente.
5.2. Educação sobre Direitos Autorais
- A EdusSkills promove a conscientização sobre a importância do respeito aos direitos autorais, incentivando o uso ético e responsável de materiais educativos.
6. Declaração de Isenção de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para garantir que todos os conteúdos na EdusSkills estejam em conformidade com as leis de direitos autorais, erros podem ocorrer. Nesse caso, agiremos prontamente para corrigir ou remover materiais que violem essas normas, assim que formos notificados.
EdusSkills: Compromisso com Educação Ética e Respeito à Propriedade Intelectual!