Política de Direitos Autorais
Compromisso com a educação ética e o respeito pela propriedade intelectual.
Esta política explica como a EduSkills utiliza conteúdos educativos, reconhece os seus autores e responde a notificações de possíveis violações de direitos autorais.
1. Compromisso com os Direitos Autorais
A EduSkills valoriza e respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de todos os criadores de conteúdo. Reconhecemos que a proteção desses direitos é essencial para incentivar a produção de materiais educativos de qualidade e promover a ética no uso de recursos intelectuais.
O nosso objectivo é disponibilizar conteúdos exclusivamente para fins académicos e de aprendizagem, sem qualquer intenção de lucro, sempre respeitando as licenças e permissões exigidas para a partilha de materiais.
2. Uso Autorizado de Conteúdo
2.1. Fontes de Conteúdo
Todo o conteúdo publicado na EduSkills, incluindo livros digitais, artigos, vídeos e outros recursos, é obtido com base em:
- Licenças de uso abertas, como Creative Commons.
- Permissões explícitas dos detentores dos direitos autorais.
- Conteúdo de domínio público, livre de restrições de direitos autorais.
2.2. Finalidade Educacional
- Os conteúdos disponíveis na plataforma são oferecidos exclusivamente para fins académicos, educativos e de aprendizagem pessoal.
- É estritamente proibido utilizar os materiais para fins comerciais, salvo mediante permissão explícita do detentor dos direitos autorais.
2.3. Créditos aos Autores
Sempre que aplicável, os autores e criadores dos materiais serão devidamente reconhecidos, com indicações claras sobre as fontes e licenças de uso.
3. Relato de Violações de Direitos Autorais
3.1. Procedimento para Relatar Violações
Se acredita que algum conteúdo publicado na EduSkills infringe os seus direitos autorais, utilize o formulário de denúncias ou envie um e-mail para info@eduskills.co.mz com as seguintes informações:
- Nome completo e informações de contacto.
- Identificação detalhada do material supostamente infringido, incluindo título, descrição e URL.
- Evidências de que é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado.
Encontrou conteúdo que pode violar direitos autorais?
3.2. Análise e Resolução
- Todas as notificações de violação de direitos autorais serão analisadas cuidadosamente pela equipa da EduSkills.
- Se a reclamação for validada, o conteúdo será removido ou ajustado imediatamente para atender aos requisitos legais.
- O autor da reclamação será notificado sobre as acções tomadas.
4. Consequências do Uso Não Autorizado de Conteúdo
4.1. Remoção de Conteúdo
Qualquer material que infrinja direitos autorais será removido da plataforma assim que identificado.
4.2. Restrições aos Utilizadores Infratores
Utilizadores que fizerem upload ou partilharem materiais não autorizados estarão sujeitos a sanções, incluindo suspensão ou bloqueio do acesso à plataforma.
4.3. Colaboração com Autoridades
A EduSkills reserva-se o direito de cooperar com as autoridades competentes em casos graves de violação de direitos autorais.
5. Garantia de Conformidade
5.1. Revisão Contínua
- Todos os conteúdos disponíveis na EduSkills passam por uma triagem rigorosa para garantir que atendem às normas de direitos autorais.
- Esta política será revista regularmente para assegurar a conformidade com as leis de direitos autorais vigentes em Moçambique e internacionalmente.
5.2. Educação sobre Direitos Autorais
A EduSkills promove a consciencialização sobre a importância do respeito pelos direitos autorais, incentivando o uso ético e responsável de materiais educativos.
6. Declaração de Isenção de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para garantir que todos os conteúdos na EduSkills estejam em conformidade com as leis de direitos autorais, podem ocorrer erros. Nesse caso, agiremos prontamente para corrigir ou remover materiais que violem essas normas assim que formos notificados.
EduSkills: educação ética e respeito pela propriedade intelectual.