Concurso para Atribuição de (165) Bolsas de Estudo Internas para Licenciatura

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

INSTITUTO DE BOLSAS DE ESTUDO, IP

EDITAL nº 26/2026

CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTERNAS PARA LICENCIATURA

1. Introdução

O Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público, (IBE, IP) torna público que está aberto um concurso de âmbito nacional, para atribuição de cento e sessenta e cinco (165) bolsas de estudo financiadas pelo Orçamento do Estado, para o nível de Licenciatura, nas instituições de Ensino Superior Moçambicanas, públicas e privadas.

Do total das bolsas de estudo a serem atribuídas, 70% (116) são reservadas às IES públicas e as restantes 49 (30%), direccionadas às privadas.

1.1 Quota de Bolsas de Estudo a atribuir por Província

1.1 Despesas cobertas pela Bolsa de Estudo

Para o corrente ano, o IBE, IP vai conceder dois tipos de bolsas de estudo, designadamente:

a) Bolsa de Estudo Completa – Para frequência de cursos em IES públicas, que inclui o pagamento de propinas e subsídio de subsistência;

b) Bolsa de Estudo Parcial – Para frequência de cursos em IES privadas, que inclui o pagamento de propinas.

2. Requisitos

• Ser cidadão moçambicano;
• Estar matriculado e inscrito numa Instituição de Ensino Superior em Moçambique;
• Idade não superior a 25 anos;
• Apresentar média global (mínima) de 12 valores e não possuir nota inferior a 12 valores nas disciplinas básicas do curso a que se candidata;
• Os candidatos devem apresentar uma declaração de aproveitamento do semestre anterior;
• Não ser beneficiário de outra bolsa de estudo;
• Estar a frequentar os estudos na Província de Candidatura.

3. Prioridade na selecção

Será dada prioridade aos candidatos que apresentem:

• Melhor aproveitamento académico;
• Carência de recursos económicos;
• Ser candidato do género feminino;
• Ser estudante do curso de Licenciatura, num curso inserido numa das seguintes áreas prioritárias:

✓ Ciências Biomédicas;
✓ Medicina;
✓ Ciências Naturais;
✓ Ciências Aplicadas;
✓ Ciências da Educação;
✓ Agricultura;
✓ Engenharias;
✓ Tecnologias;
✓ Hotelaria e Turismo;
✓ Gestão; e
✓ Economia.

4. Documentos necessários

a) Requerimento dirigido à Directora Geral do IBE, IP para o pedido da bolsa de estudo, com a indicação dos contactos e correio electrónico;

b) Formulário de candidatura, devidamente preenchido, disponível no portal do candidato;

c) Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou outra identificação válida;

d) Fotocópia da declaração ou do cartão de NUIT;

e) Fotocópia autenticada dos Certificados de Habilitações Literárias dos níveis da 10ª, 11ª e 12ª classe;

f) Declaração de aproveitamento académico com a indicação de notas do último semestre/ano lectivo concluído;

g) Declaração do Bairro passada pelas autoridades competentes;

h) Factura pró-forma, referente aos custos das propinas inerentes à formação, devendo incluir o curso que frequenta.

5. Procedimentos para a candidatura

Os(as) candidatos(as) às bolsas de estudo deverão instruir o processo de candidatura por via online.

Os documentos deverão ser submetidos única e exclusivamente por via do portal do candidato, em ficheiro único e em formato PDF, cujos documentos devem ser legíveis.

Para aceder ao “portal do candidato”, deve-se baixar o aplicativo no “Play Store” ou “Apple Store” e registar-se.

6. Prazo de submissão de candidaturas

As candidaturas estarão abertas de 16 de Setembro à 16 de Outubro de 2026.

7. Efectividade das Bolsas de Estudo

As bolsas de estudo entrarão em vigor após a homologação dos resultados de apuramento pela Autoridade Competente.

8. Esclarecimento de dúvidas

Para esclarecimento de dúvidas, pode-se contactar o Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP), de Segunda à Sexta-Feira das 07h30 às 15h30:

• Contacto: +258 867189661
• Email: secretaria.geral@ibe.gov.mz

Maputo, 25 de Agosto de 2026

A Directora Geral

Carla Maria Elias Caomba
(Assistente Universitária)

Contactos institucionais

Endereço: Av. Mártires da Machava, n.º 231
Telemóvel: +258 867189661
Website: www.ibe.gov.mz / www.secretaria.ibe.gov.mz
E-mail: secretaria.geral@ibe.gov.mz