Atribuição de (11) Bolsas de Estudo Internas Destinadas a Candidatos com Necessidades Educativas Especiais

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

INSTITUTO DE BOLSAS DE ESTUDO, IP

EDITAL nº 27/2026

CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTERNAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

1. Introdução

O Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público, (IBE, IP) torna público que está aberto um concurso de âmbito nacional, para atribuição de onze (11) bolsas de estudo financiadas pelo Orçamento do Estado, para jovens com necessidades especiais de ordem motora, sensorial ou múltipla, que estejam a freqüentar os seus estudos, nas instituições de Ensino Superior moçambicanas, públicas e privadas.

2. Distribuição do número de bolsas de estudo por nível formação

2.1 Despesas cobertas pela Bolsa de Estudo

Para os candidatos selecionados, o IBE, IP vai conceder uma Bolsa de Estudo Completa que inclui o pagamento das seguintes despesas: propinas, taxa de monografia, dissertação ou tese.

3. Requisitos

• Ser cidadão moçambicano;
• Estar matriculado e inscrito numa Instituição de Ensino Superior em Moçambique;
• Idade não superior a 25 anos para candidatos ao nível de Licenciatura, 35 para Mestrado e 45 anos para Doutoramento;
• Ter concluído o nível anterior ao da candidatura com média global mínima de 12 valores, e não possuir nota inferior a 12 valores nas disciplinas básicas, no caso de candidatos ao nível de Licenciatura; e média mínima de 14 valores para candidatos aos níveis de Mestrado e Doutoramento;
• Os candidatos devem apresentar uma declaração de aproveitamento do semestre anterior;
• Não ser beneficiário de outra bolsa de estudo;
• Estar a frequentar os estudos na Província de Candidatura.

4. Prioridade na selecção

• Melhor aproveitamento académico;
• Ser candidato do género feminino;
• Ser estudante do curso de Licenciatura, num curso inserido numa das seguintes áreas prioritárias:

✓ Ciências Biomédicas;
✓ Medicina;
✓ Ciências Naturais;
✓ Ciências Aplicadas;
✓ Ciências da Educação;
✓ Engenharias;
✓ Tecnologias;
✓ Hotelaria e Turismo;
✓ Gestão; e
✓ Economia.

5. Documentos necessários

a) Requerimento dirigido à Directora Geral do IBE, IP para o pedido da bolsa de estudo, com a indicação dos contactos e correio electrónico;

b) Formulário de candidatura, devidamente preenchido, disponível no portal do candidato;

c) Fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou outra identificação válida;

d) Fotocópia da declaração ou do cartão de NUIT;

e) Fotocópia autenticada dos Certificados de Habilitações Literárias da 10ª, 11ª e 12ª classes para o nível de Licenciatura e da 12ª classe para os níveis de Mestrado e Doutoramento;

f) Declaração de aproveitamento académico com a indicação de notas do último semestre/ano lectivo concluído;

g) Declaração do bairro passada pelas autoridades competentes;

h) Atestado Médico que indica a sua condição de deficiência; e

i) Factura pró-forma, referente aos custos das propinas inerentes à formação, devendo incluir o curso e o nível a frequentar ou que frequenta.

6. Procedimentos para a candidatura

Os(as) candidatos(as) às bolsas de estudo deverão instruir o processo de candidatura por via online.

Os documentos deverão ser submetidos única e exclusivamente por via do portal do candidato, em ficheiro único e em formato PDF, cujos documentos devem ser legíveis.

Para aceder ao “portal do candidato”, deve-se baixar o aplicativo no “Play Store” ou “Apple Store” e registar-se.

7. Prazo de submissão de candidaturas

As candidaturas estarão abertas de 16 de Setembro à 16 de Outubro de 2026.

8. Efectividade das Bolsas de Estudo

As bolsas de estudo entrarão em vigor após a homologação dos resultados de apuramento pela Autoridade Competente.

9. Esclarecimento de dúvidas

Para esclarecimento de dúvidas, pode-se contactar o Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP), de Segunda à Sexta-Feira das 07h30 às 15h30:

• Contacto: +258 867189661
• Email: secretaria.geral@ibe.gov.mz

Maputo, 16 de Setembro de 2026

A Directora Geral

Carla Maria Elias Caomba
(Assistente Universitária)

Endereço institucional:
Av. Mártires da Machava, n.º 231
Telemóvel: +258 867189661
Website: www.ibe.gov.mz / www.secretaria.ibe.gov.mz
E-mail: secretaria.geral@ibe.gov.mz