
O Exame de Acesso OAM – 2ª Fase do Estágio (2025), realizado em 26 de setembro de 2025 pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), está disponível para consulta nesta página. Esta prova prática escrita de acesso à segunda fase do estágio reúne casos jurídicos e critérios de correção. O documento permite treinar a identificação da norma aplicável e a construção de soluções fundamentadas.
O PDF tem 11 páginas e aborda os seguintes temas:
Para estudar, resolva primeiro os enunciados sem consultar as respostas. Depois, compare a sua fundamentação com o guião de correção e confirme a legislação aplicável. Esta prova de acesso à segunda fase do estágio é material de preparação, e a legislação em vigor deve ser consultada diretamente antes de qualquer avaliação.
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