Exame de Acesso OAM – 2ª Fase do Estágio (2026)
Format: PDF Autor: Ordem dos Advogados de Moçambique Category: Exames – OAM, Exames de Admissão, Exames Resolvidos Publisher: OAM Páginas: 11 País: Moçambique Idioma: Português Compartilhar:Baixar Exame de Acesso OAM – 2ª Fase do Estágio (2026) em PDF
O Exame de Acesso OAM – 2ª Fase do Estágio (2026), realizado em 20 de fevereiro de 2026 pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), está disponível para consulta nesta página. O caderno da prova prática escrita inclui enunciados e correções para a avaliação de acesso à segunda fase do estágio. Os exercícios exigem aplicação do Estatuto da OAM e de legislação substantiva e processual.
O que contém o exame?
O PDF tem 11 páginas e aborda os seguintes temas:
- segredo profissional e incompatibilidades;
- direito laboral e elaboração de petição inicial;
- direito penal e processo penal;
Para estudar, resolva primeiro os enunciados sem consultar as respostas. Depois, compare a sua fundamentação com o guião de correção e confirme a legislação aplicável. Esta prova de acesso à segunda fase do estágio é material de preparação, e a legislação em vigor deve ser consultada diretamente antes de qualquer avaliação.
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