Edital do ICS 2027 pdf.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Edital do concurso de admissão para as qualificações de saúde de nível médio inicial e de especialização para o ano lectivo de 2027.

1. Introdução

A Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde (DNFPS) realiza anualmente o concurso de admissão para as qualificações de nível médio inicial e de especialização nas Instituições de Formação de Saúde (IdF´s) do Ministério da Saúde. Esta actividade está alinhada ao PQG- 2025-2029, com recurso ao Fundo Global inscrito no PESOE 2026, código DNFPS-A.1.11 e A.1.15, em resposta à crescente necessidade de quadros de saúde no âmbito da iniciativa “Um distrito, um hospital”.

De acordo com a proposta autorizada à 29/06/2026 por sua Excelência Senhor Ministro da Saúde, Dr. Ussene Hilário Isse, que versa sobre pedido de autorização para o lançamento do concurso aos exames de admissão do ano lectivo 2027 das instituições de formação de saúde (IdF´s), torna-se público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão às qualificações de Saúde de nível médio inicial e de especialização a iniciar em 2027, nos Institutos de Ciências de Saúde (ICS´s).

2. Período de inscrições:

2.1 As inscrições para candidatos às qualificações de nível médio inicial decorrerão entre os dias 31 de Agosto e 02 de Outubro de 2026 das 08: 00 às 15:00 horas, exceptuando Sábados, Domingos e feriados.

2.2 As inscrições para candidatos às qualificações de nível médio especializado decorrerão de 31 de Agosto a 06 de Novembro de 2026 das 08: 00 às 15:00 horas, exceptuando Sábados, Domingos e feriados;

2.3 O recrutamento de Agentes Polivalentes de Saúde decorrerá entre os dias 31 de Agosto e 23 de Dezembro de 2026;

3. Metodologia para realização dos exames

3.1 Para as qualificações de nível médio inicial, as provas de exame de conhecimento para admissão serão realizadas em modo integrado (exames de duas disciplinas num único momento) durante quatro (4) horas.

i. Será aprovado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a dez (10) valores, em cada uma das disciplinas segundo o Regulamento de Ingresso e Avaliação em vigor nas IdF´s.

ii. No caso do candidato obter nota inferior a dez (10) valores em uma das disciplinas não será aprovado, independentemente do valor da média das duas disciplinas.

iii. Em cada uma das qualificações, serão admitidos todos candidatos que preencham os requisitos no número 3.1, alínea i. com a maior nota do exame de conhecimento, por ordem decrescente.

3.2 Os candidatos aprovados no exame de conhecimento serão seleccionados e admitidos à respectiva qualificação da seguinte forma:

i. Em cada uma das qualificações, serão admitidos 20 candidatos com a maior nota do exame de conhecimento, por ordem decrescente.

3.3 Em caso de não se ocuparem as vagas estabelecidas na alínea i) por reprovação, caberá ao MISAU através da DNFPS a tomada de decisão.

3.4 Para as qualificações de nível médio especializado, a admissão será feita através de avaliação documental seguida de um exame prático de acordo com as exigências específicas de cada qualificação.

i. A avaliação documental tem peso máximo de 30%.

ii. O exame prático tem o peso máximo de 70%.

iii. O resultado final será de 100% (n=20 valores) a soma do resultado obtido na avaliação documental 30% (6 valores) e no exame prático 70% (14 valores).

iv. O resultado final será apresentado em ordem decrescente do resultado obtido no número 3.4, alínea iii.

4. Requisitos de ingresso às qualificações de saúde

4.1 Para qualificações de nível médio inicial

i. Ser moçambicano ou cidadão legalmente estabelecido em Moçambique;

ii. Idade compreendida entre os 17 a 40 anos;

iii. Boletim de candidatura devidamente preenchido;

iv. Duas fotografias tipo passe;

v. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (B.I) ou passaporte do candidato ou carta de condução;

vi. Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias da 9ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou equivalente (emitido pela autoridade competente);

vii. Comprovativo do depósito do valor da inscrição (original) na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se;

viii. Fotocópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

ix. Autorização para continuação de estudos passado pela entidade competente, para funcionários do estado;

x. Os filhos dos funcionários do SNS e filhos de antigos combatentes deverão apresentar para além dos previstos nas alíneas i) a ix) do presente artigo, os seguintes documentos:

a) Requerimento manifestando interesse de ingresso à qualificação pretendida dirigido ao Director da Instituição de Formação de Saúde;

b) Bilhete de identidade, título de provimento e declaração do local de trabalho que confirma efectividade do progenitor (filhos de funcionários do Serviço Nacional de Saúde – SNS);

c) Bilhete de identidade e cartão de combatente do progenitor (filhos de combatentes).

xi. Não serão aceites requerimentos apresentados fora do período de inscrição estabelecido no concurso de admissão;

xii. A apresentação de documento com indícios de falsidade será encaminhada às autoridades competentes.

5. Para qualificações de nível médio especializado

i. Ser moçambicano ou cidadão legalmente estabelecido em Moçambique;

ii. Idade igual ou inferior a 45 anos

iii. Fotocópia autenticada de Certificado do ensino técnico profissional do nível médio de acordo com a área de especialização requerida;

iv. Fotocópia autenticada do Certificado da 9ª classe do SNE ou equivalente (emitido pela autoridade competente);

v. Fotocópia autenticada do BI ou passaporte ou carta de condução;

vi. Autorização para continuação de estudos passado pela entidade competente, para funcionários de Estado;

vii. Duas (2) últimas avaliações de desempenho (classificações anuais) para os funcionários de Estado;

viii. Curriculum Vitae (CV);

ix. Carta de recomendação do local de trabalho para os funcionários de estado; e

x. Comprovativo do depósito do valor da inscrição (original) na conta da instituição onde o candidato pretende inscrever-se.

NB: Todos os candidatos devem depositar um valor de 500 meticais, não reembolsável, referente à taxa de inscrição na conta bancária fornecida pela Instituição de Formação de Saúde, que o candidato pretende inscrever-se.

6. Candidatura

i. A escolha da qualificação é da responsabilidade do candidato, bem como o preenchimento correcto dos dados de candidatura;

ii. A inscrição dos candidatos às qualificações de saúde será realizada em dois momentos:

a) Pré-inscrição online – através de um dispositivo electrónico (telemóvel ou computador) com acesso à internet seguindo instruções patentes no portal eletrónico:

https://www.misau.gov.mz ou https://telessaude.gov.mz acessa o link da inscrição;

b) Para os candidatos com pré-inscrição efectuada nos anos anteriores deverão aceder ao link da inscrição e actualizar os dados;

c) Validação presencial da inscrição online – o candidato deve imprimir a ficha de pré-inscrição e dirigir-se à Instituição de Formação a que se inscreveu para efeitos de validação.

iii. Para a pré-inscrição online o candidato deverá possuir um endereço electrónico (e-mail);

iv. Após a realização da pré-inscrição o candidato irá receber confirmação na tela com indicação do número de conta e do banco onde irá efectuar o depósito;

v. Caso o candidato queira mudar de qualificação e de instituição de formação após o depósito do valor, o candidato deverá efectuar um novo depósito na instituição que pretende frequentar a qualificação dentro do período das inscrições;

vi. Caso o candidato queira mudar de qualificação na mesma instituição de formação após o depósito dos valores, o candidato deverá contactar a secretaria pedagógica dessa instituição dentro do período das inscrições;

vii. As IdF´s devem divulgar as listas até 48 horas antes da realização dos exames;

viii. A consulta das listas de apuramento é da responsabilidade do candidato.

7. Validação das candidaturas para as qualificações iniciais

7.1 Para qualificações de nível médio inicial:

i. A validação da candidatura do nível médio inicial é presencial;

ii. O candidato deverá apresentar-se na IdF e ser portador da ficha de pré-inscrição, talão de depósito bancário no valor indicado e os documentos previstos;

iii. A validação decorrerá de 31 de Agosto a 02 de Outubro de 2026;

iv. Findo o período estipulado não haverá prorrogação para validação;

v. O candidato deve conservar o comprovativo da inscrição o qual apresentará no dia da realização dos exames e sempre que lhe for solicitado;

vi. Antes da validação, o candidato pode alterar os dados da sua pré-inscrição, observando o número 6. alínea v;

vii. Após a validação presencial dos dados, não haverá espaço para modificações nem admissão de reclamações.

7.2 Para qualificações de nível médio especializado:

i. A avaliação documental das candidaturas de nível médio especializado decorrerá no período de 16 a 27 de Novembro de 2026 para apurar os candidatos elegíveis ao exame prático, na instituição onde pretende frequentar a qualificação;

ii. Após a avaliação documental será divulgada a lista dos candidatos apurados por ordem decrescente até 48 horas antes da realização do exame prático;

iii. Os candidatos serão submetidos a uma avaliação prática no laboratório humanístico e ou de simulação realística no período de 7 a 18 de Dezembro de 2026 de acordo com a qualificação pretendida.

8. Observações

i. As Instituições de Formação do Ministério da Saúde irão confirmar a autenticidade dos certificados de habilitações literárias e de habilitações profissionais apresentados pelos candidatos junto às entidades competentes;

ii. O Ministério da Saúde encoraja aos jovens provenientes das zonas rurais e candidatas do sexo feminino a se candidatarem às qualificações;

9. Qualificações e Disciplinas de Exame

Os candidatos às qualificações de saúde serão submetidos aos exames das seguintes disciplinas para admissão:

Tabela 1. Qualificações e disciplinas de exame

14. Local de realização dos exames de admissão às qualificações de saúde para 2027:

Os exames de conhecimento para as qualificações de nível médio inicial e o exame prático para as qualificações de nível médio especializado será realizado na instituição de formação em saúde onde o candidato se inscreveu.

15. Calendário dos Exames:

I. Os exames de conhecimento para admissão às qualificações de saúde do nível médio inicial, serão realizados no dia 14 de Novembro de 2026 das 08:00 às 12:00 horas;

II. A avaliação documental para o apuramento dos candidatos às qualificações de nível médio especializado será realizada de 16 a 27 de Novembro de 2026 das 08:00 às 15:00horas;

III. O exame prático para as qualificações de nível médio especializado será realizado de 7 a 18 de Dezembro de 2026 das 08:00 às 15:00horas;

IV. O candidato deverá apresentar-se à sala de exames até 1 (uma) hora antes da realização do mesmo.

15. Divulgação dos Resultados

15.1 Nível médio inicial

i. Os resultados dos exames às qualificações iniciais serão divulgados nas Instituições de Formação de Saúde onde a inscrição foi validada;

ii. O resultado de exame de conhecimento para admissão às qualificações será divulgado até 30 dias após a realização do mesmo.

15.2 Nível especializado

i. O resultado da avaliação documental às qualificações de nível médio especializado será divulgado na Instituição de Formação de Saúde onde o candidato tiver submetido o processo de candidatura;

ii. O resultado de avaliação documental será divulgado até 48 horas antes da realização do exame prático;

iii. O resultado preliminar da avaliação documental e do exame prático para admissão às qualificações do nível de especialização será divulgado até 23 de Dezembro de 2026.

a. Distribuição da vagas:

16. Das 860 vagas disponíveis para o ano de 2027; 340 vagas destinam-se às qualificações de nível médio inicial e 520 vagas às qualificações de nível médio especializado, distribuídas pelas IdF´s.

16.1 Cada turma será composta por 20 candidatos aprovados e admitidos distribuídos em quatro grupos:

i. Público em geral com 15 vagas;

ii. Filhos dos combatentes com 02 vagas;

iii. Filhos de funcionários do SNS, com 02 vagas;

iv. Funcionários do SNS com 01 vaga.

Nb. Cada grupo concorre na sua respectiva lista para compôr a turma.

b. Matrículas

i. O candidato admitido à qualificação deverá depositar 1000 meticais, referente à taxa de matrícula, na conta bancária fornecida pela instituição de formação, devendo apresentar o comprovativo original do depósito bancário na IdF onde irá frequentar;

ii. O candidato admitido à qualificação de saúde deverá realizar a matrícula de 11 a 23 de Janeiro de 2027 na instituição de formação de saúde onde concorreu;

iii. Findo o período da matrícula sem que o candidato admitido tenha se matriculado, perderá automaticamente a vaga e esta será preenchida pelos candidatos suplentes;

iv. O candidato suplente deverá realizar a matrícula de 25 a 29 de Janeiro de 2027 na instituição de formação;

v. A condição de candidato suplente é válida apenas para o presente concurso.

c. Integração e início das aulas

i. A integração dos candidatos matriculados nas qualificações de saúde decorrerá de 25 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2027, exceptuando Sábados, Domingos e feriados;

ii. As aulas terão início no dia 08 de Fevereiro de 2027.

d. Alojamento dos formandos no internato.

Nota: As Instituições de Formação não dispõem de vagas no internato (lar).

O presente concurso de admissão compreende as seguintes qualificações:

Quadro 2: Qualificações de nível médio inicial

*As turmas de técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental dos Institutos de Ciências de Saúde de Maputo e Pemba, foram solicitadas pelo Ministério da Defesa (ICS Maputo) e pelo Instituto de Ciências de Saúde de Pemba, pelo que os candidatos são provenientes do mesmo.

Quadro 3: Qualificação de nível médio especializado

Maputo, aos ____ de Agosto de 2026

Chefe de Departamento Central para Formação Inicial

(Felício Jafete Mabote,
Técnico Sup. de Saúde N1, MPH)

C.c. Sua Excelência Ministro da Saúde; Inspecção Geral da Saúde; Directores Nacionais; Instituições tuteladas ou autónomas
Direcções Provinciais de Saúde (DPS’s); Instituições de Formação do MISAU (IdF’s)
Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente